A 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene
começou às 14h30, no Hotel Deville, em Itapuã, com a presidente Dilma
Rousseff, o governador Jaques Wagner e demais governadores do Nordeste.
No evento, está em discussão a proposta que trata de alterações da
programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a projetos de
alta relevância e estruturantes; e a elevação das disponibilidades do
Programa Emergencial para a Seca, de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão.
Haverá um balanço das ações de enfrentamento à estiagem e a assinatura
de termos de compromissos com os estados do semiárido no âmbito do Plano
de Aceleração do Crescimento da Seca. Também serão discutidos assuntos
como a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
(FDNE) para 2013; regulamentação dos procedimentos operacionais para a
aplicação de 1,5% dos recursos do FDNE para custeio de atividades em
pesquisa, desenvolvimento e tecnologia; e o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). A abertura do evento conta com
pronunciamentos da presidente da República; do ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do governador da Bahia, Jaques
Wagner.
