sexta-feira, 16 de setembro de 2011

PRE dá parecer favorável a criação do PSD na Bahia 16 de setembro, 2011

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) emitiu pronunciamento favorável do pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) na Bahia. Em documento, o procurador Sidney Madruga considerou improcedentes os pedidos de impugnação dos diretórios estaduais do PMDB, do PTB e do DEM.
Segundo o procurador, o pedido de registro do PSD na Bahia cumpre as exigências constitucionais e legais necessárias para que seja atendido. A própria PRE/BA solicitou, em agosto, a apresentação de documentos ausentes e essenciais ao registro. Como já houve o cumprimento da pendência, o pronunciamento afirma que o pedido atende aos requisitos legais, que as impugnações devem ser consideradas improcedentes e que não há impedimentos para que o PSD seja registrado no estado.
Uma boa notícia para Pedro Alcântara e Damião Medrado.