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Além do cálculo eleitoral feito pelos candidatos que temem perder o
pleito, o novo medo dos políticos para a eleição de 2018 é o risco da
prisão (para os corruptos, claro). O temor é considerado novo pelos
candidatos por causa da possível perda do foro privilegiado, em
julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Só na operação Lava-Jato, 63 deputados e 30 senadores têm processo no
STF. Sem foro, seus casos baixariam para instâncias inferiores da
Justiça. O grande temor dos políticos em Brasília é cair nas mãos de
juízes como Marcelo Bretas e Sergio Moro, da primeira instância no Rio e
em Curitiba. A Lava-Jato já resultou nas prisões de quatro
ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique
Eduardo Alves.
Fora o julgamento no STF, suspenso no momento, o foro também é tema
de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos
Deputados. Os parlamentares tentam anular a tese do ministro Luís
Roberto Barroso, que defende o foro para crimes cometidos durante o
mandato parlamentar e em função dele. Ainda existem deputados que querem
fazer uma interpretação que alcance todos os mandatos, e não apenas o
atual.
A preocupação atinge grandes nomes do PT e PSDB. O senador Aécio
Neves, por exemplo, já cogita uma candidatura a deputado federal, visto
que uma reeleição para o seu mandato no Senado, no momento, é
impossível. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann,
segundo aliados, já desistiu de disputar uma vaga no senado. Ré na
Lava-Jato, ela é acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção
da Petrobras para sua campanha em 2010.
Mais nomes figuram o risco de não serem eleitos em 2018. São eles o
senador Lindbergh Faria, acusado de ter se beneficiado de um esquema de
recebimento de propina de empresas contratadas por Nova Iguaçu quando
foi prefeito da cidade, e o também senador Humberto Costa, denunciado
por ter recebido cerca de R$ 600 mil para favorecer a Odebrecht em uma
licitação na Petrobras, em 2010. A situação mais delicada é a do senador
Renan Calheiros (PMDB), envolvido em 15 inquéritos.
Perguntado sobre a manobra que os deputados tentam para anular a
perda do foro, um dos envolvidos na costura do texto disparou: “O
objetivo não é proteger o mandato, mas o exercício parlamentar. Isso não
é uma manobra. Vai beneficiar casuisticamente um ou outro, mas o
conceito é correto”.
