O
acordo de colaboração judicial de Marcelo Odebrecht prevê que
empresário deixará a cadeia em dezembro, após passar dois anos e meio
atrás das grades. Mas o comportamento do herdeiro da Construtora
Odebrecht pode retardar sua transferência para a prisão domiciliar. A
força tarefa da Lava Jato cogita requerer à Justiça o prolongamento da
estadia do empresário na prisão do Paraná.
De acordo com o que o blog apurou,
os procuradores de Curitiba se irritaram com Marcelo Odebrecht porque
ele ajuizou recurso judicial num processo englobado pelo acordo de
delação premiada. Trata-se de um direito do condenado. Entretando, os
responsáveis pela Lava Jato sustentam que Odebrecht havia renunciado ao
excercício dessa prerrogativa cnstitucional ao celebrar o acordo de
delação.
“Marcelo Odebrecht tinha o compromisso de não exercer o direito de recurso”, disse ao blog uma
das autoridades que acompanham o caso. “Porém, num processo especifico,
ele recorreu. Do nosso ponto de vista, isso é um descumprimento do
acordo de colaboração. O direito de recorrer, assim como o direito ao
silêncio, é inquestionável. Mas a pessoa pode decidir não exercê-lo. É o
que acontece com os colaboradores. Não podemos impedir ninguém de
recorrer. Mas podemos, sim, restringir os benefícios a que ele faria
jus, adiando a progressão de regime.”
Os
responsáveis pela Lava Jato fazem uma distinção entre a Odebrecht e seu
ex-presidente. A empresa colabora normalmente. Mas o herdeiro do
ex-império exibe um comportamento que os procuradores definem como
“arrogante”. Nas palavras de um dos membros da força-tarefa de Curitiba,
“dois anos de prisão não foram suficientes para transformar o
empresário numa pessoa mais humilde.” Quando é chamado a prestar
esclarecimentos complementares, Odebrecht revela-se pouco colaborativo.
Um
episódio recente ajudou a azedar os humores dos procuradores com
Marcelo Odebrecht. A Polícia Federal não consegue ter acesso ao laptop pessoal
do empresário. O equipamento está protegido por senhas. E o dono da
máquina alega que não dispõe dos tokens que armazenam a senha.
Abespinhada, a delegada Renata da Silva Rodrigues, da Polícia Federal,
espetou a Procuradoria num ofício:
“Preocupante para as investigações que a obtenção de evidências contidas no laptop de
Marcelo, e que teria sido por ele supostamente indicado à PGR
[Procuradoria-Geral da República] como importante fonte de prova
(contendo inclusive seus e-mails), não tenha sido exigida como condição sine qua non para qualquer acordo'', criticou a delegada.
Marcelo
Odebrecht já foi informado de que sua migração da cadeia para o
conforto da prisão domiciliar “subiu no telhado”, na expressão usada por
um procurador. A defesa do empresário alega que sua disposição de
colaborar não mudou. Numa manifestação sobre a encrenca da senha do laptop,
os advogados sustentaram que seu cliente está inteiramente comprometido
com o acordo de colaboração celebrado. Continua à disposição para
confirmar todos os fatos já relatados a Lava Jato.
Confirmando-se
a intenção de endurecer com Marcelo Odebrecht, a Procuradoria terá de
protocolar uma petição no TRF-4, sediado em Porto Alegre. Nessa
hipótese, caberá aos desembargadores do Tribunal Regional Federal
deliberar sobre o pedido de permanência do empresário na cadeia,
determinando o prazo.