Após
uma sessão marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado
aprovou, hoje, por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da
reforma trabalhista.
Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser
negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo
coletivo, passarão a ter força de lei.
Com a aprovação do texto-base, os senadores passarão a votar, a
partir de agora, três destaques, sugestões de parlamentares para alterar
a redação original.
Se os destaques forem rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Se os destaques forem rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores
prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias,
flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados,
intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.
Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário,
seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade,
porém, não poderão ser negociados.