Denúncia por corrupção
Um grupo quer rapidez; outro rito longo com muitos depoimentos. Presidente da comissão diz que não vai permitir que Janot fale.
TV Globo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara está dividida sobre como tratar a denúncia contra o presidente Michel Temer por
corrupção passiva. Uma parte defende um rito longo, com a coleta de
vários depoimentos, e um grupo prefere acelerar os trabalhos ao máximo.
Nesta quinta-feira (6), o presidente da comissão decidiu que não vai ouvir ninguém de fora.
O
presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, consultou a assessoria da Comissão
de Constituição e Justiça e decidiu não permitir que o procurador-geral
da república, Rodrigo Janot, fale na comissão ou que sejam apresentadas novas provas.
“Considerando
a natureza deste procedimento na Câmara dos Deputados, que é
simplesmente autorizativo ou não para o processamento criminal do
presidente da República perante o Supremo Tribunal Federal, o
entendimento é que não se admite a sustentação oral ou qualquer tipo de
esclarecimento do procurador-geral da República no âmbito da Câmara dos
Deputados”.
Mais cedo, o relator da denúncia contra Temer, Sergio Zveiter, do PMDB, chegou a defender o convite para Janot. O partido Rede decidiu recorrer da decisão ao Supremo. A oposição acha fundamental a presença de Janot.
“Isso
será uma restrição do debate e um apequenamento das possibilidades
exemplares que a Comissão de Constituição e Justiça tem para fazer essa
discussão fundamental para o país”, disse Chico Alencar (PSOL-RJ).
A
decisão de não convidar Rodrigo Janot mantém inalterado o cronograma da
comissão, e permanece a avaliação entre a maioria dos deputados de que a
denúncia dificilmente terá como ser votada no plenário da Câmara até o
dia 17 de julho, último dia de trabalho antes do recesso.
Os
governistas admitem essa dificuldade e continuam trocando integrantes
da CCJ. Dessa vez, o PMDB trocou José Fogaça, indeciso, por Carlos
Marun, um dos mais ferrenhos defensores de Temer.
O
governo tenta também resolver um problema ainda maior: a falta de
entusiasmo de aliados em defender publicamente o presidente, o que se vê
em muitos partidos governistas, mas principalmente no PSB e no DEM.
“Espero
que na votação eu não sinta a falta que estou sentindo agora dessa
maior participação dos companheiros de alguns partidos que compõem a
base”, disse Marun.
Lideranças do PSDB e do DEM já decidiram que os deputados dos dois partidos estão livres para votar de acordo com suas consciências.
“O
que se pode dizer é que o Democratas não terá fechamento de questão,
cada deputado terá a opção de votar de acordo com a sua convicção
pessoal. Claro que haverá orientação de bancada, que será dada após a
apresentação do parecer do relator”, afirmou Efraim Filho (DEM-PB)
O relator Sergio Zveiter já está preparando o relatório sobre a denúncia.
“Eu
já li a defesa, vou continuar meu estudo até o final de semana para
poder na segunda-feira ler o parecer e submeter aos meus colegas
deputados federais aqui da Comissão de Constituição e Justiça a decisão
final que nós temos que tomar”, disse.
