Folha de S. Paulo – Camila Mattoso e Ranier Bragon
O
Planalto liberou nos últimos dois meses R$ 1 bilhão para projetos de
emendas de parlamentares. O valor é 31% maior do que o mesmo período do
ano passado, quando Michel Temer ocupava o cargo de presidente interino
após afastamento de Dilma Rousseff.
Os pagamentos acontecem em meio à ofensiva de Temer contra as acusações que lhe foram feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de corrupção passiva.
O levantamento foi feito pela Folha no "SIGA Brasil", sistema de informações do Orçamento federal.
A
delação da JBS, que provocou a maior crise desta gestão, foi divulgada
em maio. Em junho, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresentou
denúncia contra Temer.
"Quem apoia, tem a verba", disse o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que apesar de ser de um partido governista, foi sacado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para dar lugar a um deputado com voto decidido para salvar o presidente.
"Desde
[o governo] Sarney até Temer, quem está com o governo sempre tem
oportunidades maiores neste contexto do que quem não está."
Todos
os 594 deputados e senadores têm direito a apresentar, anualmente,
emendas individuais e coletivas ao Orçamento. Em geral, os congressistas
priorizam obras e investimentos em seus redutos eleitorais. Para o
Orçamento de 2017, cada parlamentar apresentou, individualmente, até 25
emendas no valor total de R$ 15,3 milhões.
Apesar
de as emendas terem formalmente o caráter "impositivo", ou seja, de
execução obrigatória, a real liberação do dinheiro está sujeita a
contingências políticas e administrativas.
A Folha
ouviu parlamentares da oposição, que relataram não ter recebido
dinheiro para as emendas. "São cenas explícitas de fisiologismo e
cooptação, visando a sobrevivência de um governo moribundo. Só isso já
daria mais uma denúncia de corrupção para caçá-lo", afirmou o
oposicionista Ivan Valente (PSOL-SP).
OUTRO LADO
A
reportagem enviou três perguntas ao presidente Michel Temer: se houve
motivação política para os pagamentos, qual o motivo da concentração de
liberação em meses mais delicados no Congresso e se havia algo a dizer
sobre as acusações da oposição de fisiologismo.
Por
meio de sua assessoria de imprensa, o presidente Temer respondeu que
"não há essa relação. O governo apenas executa o Orçamento quando há
disponibilidade de caixa".
Colaborou GUSTAVO PATU, de São Paulo