O Ministério da Saúde vai usar a biometria para controlar a
jornada de trabalho dos médicos que atuam na rede pública. A ideia é
adotar o sistema em todas as unidades básicas de saúde para acompanhar
horas trabalhadas e, simultaneamente, criar um controle de
produtividade, com metas de atendimento. "Vamos parar de fingir que a
gente paga médicos, e o médico parar de fingir que trabalha. Isso não
está ajudando a saúde do Brasil", disse o ministro Ricardo Barros no
lançamento do programa, em que estava o presidente Michel Temer. As
metas de produtividade ainda estão discussão. O plano inicial é
estabelecer critérios de acordo com a atividade. Consultas, por exemplo,
deverão obedecer ao padrão recomendado pela Organização Mundial da
Saúde (OMS), e ter, no mínimo, 15 minutos de duração. Os critérios
adotados de forma conjunta têm como objetivo evitar, por exemplo, que o
profissional apresse o atendimento para ir embora mais cedo, informou
Barros. "Um médico que tem quatro horas de jornada, por exemplo. Ele
pode dedicar cinco minutos para cada paciente e ir embora. Temos de ter
uma média de desempenho." Aqueles que não cumprirem a jornada de
trabalho estarão sujeitos a processo administrativo. A biometria integra
uma das políticas ditas por Barros como prioritárias de sua gestão: a
informatização do SUS. Para tentar acelerar esse processo, a pasta
deverá arcar com 50% dos gastos de prefeituras com a contratação de
empresas de informática. A meta é de que todas as unidades básicas
estejam informatizadas até o fim do ano. O Ministério da Saúde não soube
informar quantos serviços contam atualmente com biometria. Experiências
foram relatadas em Goiânia, Maceió e na cidade paranaense de Pinhais.
De acordo com Barros, onde o sistema já está em funcionamento metade dos
médicos pede demissão. "Eles têm vários trabalhos e acabam abandonando o
serviço quando há maior controle da jornada", disse. De acordo com
Barros, a média de comparecimento de médicos identificada até o momento é
de 30%. "Isso vai mudar com a biometria". Ele disse ainda que a jornada
de trabalho desrespeitada acaba criando uma sobrecarga de demanda em
hospitais. "Lá o paciente sabe que vai encontrar médico." Ele admitiu,
no entanto, que a simples adoção da biometria não será suficiente para
reduzir vazios assistenciais. Assim que profissionais começarem a pedir
demissão para fugir de maior controle, prefeituras terão de ofertar
salários mais atraentes - isso explicaria a frase: "a gente finge que
paga". Reação. O Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou as
declarações como pejorativas, inadequadas e reflexo da incapacidade de
autoridades em responder às necessidades da população. A Federação
Médica Brasileira atribuiu as críticas ao "desespero de tentar salvar um
governo afundado em denúncias de corrupção". A Associação Médica
Brasileira (AMB) cobrou retratação e disse que o "ministro mostra
absoluta falta de conhecimento sobre funcionamento e entraves do
sistema". Na mesma linha, Lavínio Nilton Camarim, presidente do Conselho
Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), destacou que no interior
"profissionais têm tido a tolerância de ficar até quatro meses sem
remuneração" e o governo tenta passar para os médicos "a
responsabilidade de um mau atendimento". Para o presidente do CFM,
Carlos Vital, as afirmações de Barros são lastimáveis. "Não é justo com a
classe médica". Vital disse não ser contrário à adoção da biometria,
mas observou que a medida, se de fato implementada, deveria valer para
todos os funcionários. Já a opinião sobre as metas de produtividade, no
entanto, não é a mesma. "Profissionais têm responsabilidade. Eles sabem
exatamente o que tem de ser feito, não se arriscam de forma a colocar em
risco o paciente".