Chico Ferreira: Lula vai prestar segundo depoimento a Moro em Curitiba

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sábado, 29 de julho de 2017

Lula vai prestar segundo depoimento a Moro em Curitiba


O juiz Sergio Moro aceitou pedido da defesa e fará interrogatório presencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 13 de setembro. Moro havia sugerido que o depoimento fosse por videoconferência, para economizar recursos, mas os advogados de Lula contestaram.
O processo envolve suposto pagamento de propina feito pela Odebrecht em favor de Lula decorrente de contratos da Petrobras com a empreiteira. O ex-presidente é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Na mesma ação, o ex-ministro Antonio Palocci vai depor no dia 6 de setembro - ele é acusado de administrar a conta de propina da empreiteira para o PT. O empresário Marcelo Odebrecht, delator do esquema, falará no dia 4 de setembro.
O juiz havia dito que a videoconferência evitaria “gastos indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança", referindo-se ao aparato extraordinário montado pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná e pela Polícia Federal em 10 de maio, quando ele e Lula ficaram pela primeira vez frente a frente — na ocasião, o petista foi interrogado como réu na ação penal do caso do apartamento tríplex do Guarujá. Uma multidão tomou as ruas de Curitiba para apoiar o ex-presidente.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que atua na defesa de Lula, disse que o STF já “assentou a percepção de que a presença física não se compara à virtual, dada a maior possibilidade de participação e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla”. Zanin afirmou também que nenhuma alegação de “gastos desnecessários” se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei.
O defensor lembrou que Lula já prestou depoimentos presenciais em outras ações em São Paulo, São Bernardo do Campo e Brasília e que apenas o interrogatório ocorrido no caso do tríplex envolveu, por determinação de Moro, excepcional aparato de segurança.
Nesta ação penal, a acusação aponta que parte das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente, em setembro de 2010, de imóvel localizado em São Paulo que seria usado para a instalação do Instituto Lula. A força-tarefa da Lava Jato afirma que o acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor Branislav Kontic. Palocci e Kontic mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo petista.
De acordo com os procuradores, foi repassada para o ex-presidente cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). A denúncia aponta que R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura de Lula.
O Globo
O juiz Sergio Moro aceitou pedido da defesa e fará interrogatório presencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 13 de setembro. Moro havia sugerido que o depoimento fosse por videoconferência, para economizar recursos, mas os advogados de Lula contestaram.
O processo envolve suposto pagamento de propina feito pela Odebrecht em favor de Lula decorrente de contratos da Petrobras com a empreiteira. O ex-presidente é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Na mesma ação, o ex-ministro Antonio Palocci vai depor no dia 6 de setembro - ele é acusado de administrar a conta de propina da empreiteira para o PT. O empresário Marcelo Odebrecht, delator do esquema, falará no dia 4 de setembro.
O juiz havia dito que a videoconferência evitaria “gastos indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança", referindo-se ao aparato extraordinário montado pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná e pela Polícia Federal em 10 de maio, quando ele e Lula ficaram pela primeira vez frente a frente — na ocasião, o petista foi interrogado como réu na ação penal do caso do apartamento tríplex do Guarujá. Uma multidão tomou as ruas de Curitiba para apoiar o ex-presidente.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que atua na defesa de Lula, disse que o STF já “assentou a percepção de que a presença física não se compara à virtual, dada a maior possibilidade de participação e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla”. Zanin afirmou também que nenhuma alegação de “gastos desnecessários” se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei.
O defensor lembrou que Lula já prestou depoimentos presenciais em outras ações em São Paulo, São Bernardo do Campo e Brasília e que apenas o interrogatório ocorrido no caso do tríplex envolveu, por determinação de Moro, excepcional aparato de segurança.
Nesta ação penal, a acusação aponta que parte das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente, em setembro de 2010, de imóvel localizado em São Paulo que seria usado para a instalação do Instituto Lula. A força-tarefa da Lava Jato afirma que o acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor Branislav Kontic. Palocci e Kontic mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo petista.
De acordo com os procuradores, foi repassada para o ex-presidente cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). A denúncia aponta que R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura de Lula.