Advogados
do ex-presidente também disseram que condenação do petista teve
motivações políticas e desprezou provas da inocência do petista no caso
do triplex de Guarujá
Os
advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram nesta
quarta-feira, 12, que a decisão do juiz federal Sérgio Moro de não
decretar a prisão imediata do petista, apesar de tê-lo condenado a 9
anos e 6 meses de reclusão, é o "reconhecimento da própria fragilidade
da fundamentação da sentença" envolvendo o processo do triplex em
Guarujá, litoral de São Paulo.
Segundo
o advogado Cristiano Zanin Martins, as justificativas usadas por Moro
para não prender Lula, como evitar "certos traumas" por se tratar de um
ex-presidente da República, revelam o "teor político" da sentença. "Se
ele tivesse elementos concretos... ele não pode julgar A ou B por ser
ex-presidente da República ou não", disse Martins durante coletiva de
imprensa em um hotel na zona sul de São Paulo.
A
defesa de Lula repetiu que o ex-presidente sofre "perseguição política"
de Moro, afirmou que as "provas da inocência" do petista "foram
simplesmente ignoradas" pelo juiz de primeira instância e que a
condenação se baseou apenas no depoimento do ex-presidente da OAS, Léo
Pinheiro.
“É
uma sentença meramente especulativa, que despreza as provas da
inocência e dá valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro
na condição de delator informal, sem compromisso de dizer a verdade, e
com manifesta intenção de destravar seu processo judicial”, disse
Martins. Pinheiro afirmou a Moro que o triplex foi reformado para Lula
em troca de contratos da empreiteira com a Petrobrás, mas a defesa
afirma que o imóvel nunca foi do ex-presidente.
Embora
tenha dito que os tribunais de apelação do Brasil não têm conseguido
inibir as supostas violações praticadas por Moro contra réus da Lava
Jato, a defesa de Lula espera revertar a condenção na segunda instância,
que será distribuída na Justiça Federal em Porto Alegre.
“Esperamos
que essa sentença, que joga uma página negra na Justiça brasileira,
seja revertida nas instâncias superiores a fim de resgatar a presunção
de inocência prevista na Constituição”, afirmou o Martins, que soube da
condenação na tarde desta quarta-feira, durante audiência com Moro sobre
a ação envolvendo a sede do Instituto Lula.
Para
Martins, a partir das provas de inocência que foram apresentadas pela
defesa no julgamento em primeira instância, "qualquer juiz deste País
teria o dever de reconhecer a inocência" do ex-presidente. Ainda de
acordo com ele, as mesmas provas serão a base da defesa na segunda
instância.
Condenação.
No início da tarde desta quarta-feira, Moro condenou Lula a 9 anos e 6
meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Pela decisão, o
ex-presidente também não poderá assumir cargos públicos por 19 anos. O
juiz de Primeira Instância, no entanto, não decretou a prisão imediata
de Lula, alegando "prudência" e necessidade de evitar "certos traumas".
Agora,
o processo segue para o Tribunal Regional Federal da 4.ª região
(TRF-4), com sede em Porto Alegre, onde três desembargadores serão os
responsáveis pelo julgamento em Segunda Instância. Lá, as decisões de
Moro costumam ser confirmadas. Em alguns casos, as penas ficam até mais
severas. Uma das exceções envolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari
Neto, que foi inocentado em razão de "provas insuficientes" e "baseadas
apenas em delações premiadas".
Se
condenado em segunda instância, Lula passa a não poder disputar uma
eleição, conforme determina a Lei da Ficha Limpa, que diz que um
político condenado por um colegiado de juízes se torna inelegível. Para
não poder disputar a eleição de 2018, o petista teria de ser condenado
em Segunda Instância antes do período de registro de candidaturas, que
em geral começa três meses antes da data do primeiro turno. Os advogados
de Lula, que receberam a notícia da sentença às 15h40, disseram que o
ex-presidente "está sereno". "Porém, existe indignação, natural de quem é
condenado sem provas", declarou Martins.