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Caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantenha a condenação
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a tendência é de que o
Supremo Tribunal Federal confirme a sentença de 9 anos e 6 meses de
prisão contra ele. Ministros ouvidos pela mídia nacional disseram que
dificilmente a Corte entraria na discussão levantada pela defesa sobre a
validade das provas colhidas no processo.
Segundo um dos magistrados, o plenário só reverteria à condenação se
fosse encontrado um “erro rombudo”, uma “ilegalidade flagrante”, fato
que, se existir, será verificado na 2.ª instância e não chegaria no
Supremo. Outras duas ações penais contra Lula que tramitam em Curitiba
ainda não tiveram a instrução finalizada, o que significa dizer que o
juiz Sérgio Moro vai demorar a dar sua sentença.
O petista já foi condenado no caso do triplex no Guarujá. Das 48
decisões do TRF envolvendo a Lava Jato, 30 foram para manter ou aumentar
a pena dada por Moro. Quanto à prisão de Lula, O STF pode evitar que,
ainda que condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4, seja
preso de imediato.
Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais
às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de
seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até
que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais
superiores de Brasília. O PT tende a comparar o caso de Lula com o de
aliados do Planalto, como do ex-ministro Geddel Vieira Lima, posto
também em prisão domiciliar.
Ou ainda citar Rodrigo Rocha Loures, também em prisão domiciliar
depois de ter sido flagrado com uma mala de 500.000 reais. Advogados do
ex-presidente se debruçam sobre a decisão de Moro em busca de brechas
jurídicas para contestar a condenação. O partido estuda ir até o Supremo
Tribunal Federal para que Lula mantenha os direitos políticos. Lula
deve fazer um giro pelos nove estados nordestinos em agosto, numa
maratona de 20 dias de ônibus. O PT estuda uma articulação com
movimentos de esquerda para uma série de manifestações Brasil afora.
