Chico Ferreira: A incerteza da prisão de Lula

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sábado, 15 de julho de 2017

A incerteza da prisão de Lula





Caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantenha a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a tendência é de que o Supremo Tribunal Federal confirme a sentença de 9 anos e 6 meses de prisão contra ele. Ministros ouvidos pela mídia nacional disseram que dificilmente a Corte entraria na discussão levantada pela defesa sobre a validade das provas colhidas no processo.
Segundo um dos magistrados, o plenário só reverteria à condenação se fosse encontrado um “erro rombudo”, uma “ilegalidade flagrante”, fato que, se existir, será verificado na 2.ª instância e não chegaria no Supremo. Outras duas ações penais contra Lula que tramitam em Curitiba ainda não tiveram a instrução finalizada, o que significa dizer que o juiz Sérgio Moro vai demorar a dar sua sentença.
O petista já foi condenado no caso do triplex no Guarujá. Das 48 decisões do TRF envolvendo a Lava Jato, 30 foram para manter ou aumentar a pena dada por Moro. Quanto à prisão de Lula, O STF pode evitar que, ainda que condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4, seja preso de imediato.
Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília.  O PT tende a comparar o caso de Lula com o de aliados do Planalto, como do ex-ministro Geddel Vieira Lima, posto também em prisão domiciliar.
Ou ainda citar Rodrigo Rocha Loures, também em prisão domiciliar depois de ter sido flagrado com uma mala de 500.000 reais. Advogados do ex-presidente se debruçam sobre a decisão de Moro em busca de brechas jurídicas para contestar a condenação. O partido estuda ir até o Supremo Tribunal Federal para que Lula mantenha os direitos políticos. Lula deve fazer um giro pelos nove estados nordestinos em agosto, numa maratona de 20 dias de ônibus. O PT estuda uma articulação com movimentos de esquerda para uma série de manifestações Brasil afora.