terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

STF mantém Moreira Franco como ministro; foro privilegiado também foi conservado


STF mantém Moreira Franco como ministro; foro privilegiado também foi conservado
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Celso de Mello, decidiu nesta terça-feira (14), manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O direito ao foro privilegiado também foi mantido pelo ministro do Supremo. A Rede Sustentabilidade impetrou com pedido para afastar Moreira do cargo, uma vez que ele foi citado na delação na Lava Jato e passou  ter foro privilegiado. Uma "guerra" de liminares foi traçada pelos tribunais regionais federais da primeira região e da segunda região, que derrubaram decisões de juízes de primeira instância.