Chico Ferreira: Sabatina de Alexandre de Moraes para o STF deve acontecer nesta quarta-feira

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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Sabatina de Alexandre de Moraes para o STF deve acontecer nesta quarta-feira


Sabatina de Alexandre de Moraes para o STF deve acontecer nesta quarta-feira
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A sabatina do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, indicado ao Supremo Triunal Federal (STF), deve acontecer nesta quarta-feira (15). A possibilidade foi admitida pelo relator da indicação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), baseado em uma questão de ordem apresentada em 2015 para sabatina do ministro Edson Fachin. Segundo o senador, na época a Mesa Diretora do Senado entendeu que o pedido de vista do relatório pode durar de um a cinco dias úteis, não cinco dias completos. Com isso, após a leitura do relatório marcada para esta terça (14), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA) deve conceder apenas 24 horas para análise do parecer. A sabatina, então, ficaria para o dia seguinte. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ameaçou pedir a renúncia de Lobão do colegiado, caso a sabatina seja antecipada. De acordo com o Estadão, o petista defende que a sabatina nem seja agendada ainda e sugere que haja avaliação da sociedade, com audiências públicas e outros debates. "Não dá para pedir calma à oposição agindo desta forma. Se o senador Lobão convocar essa sabatina para amanhã, eu vou ter que pedir a renúncia dele. É um absurdo", declarou Lindbergh. O relator Eduardo Braga deve apresentar um parecer favorável à indicação de Moraes à vaga ocupada pelo falecido Teori Zavascki, á que na semana passada, ao ser escolhido relator, elogiou Moraes argumentando que ele é um "constitucionalista reconhecido" e "conhece bem o poder público".