Chico Ferreira: Maioria do STF decide manter prisão de Eduardo Cunha

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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Maioria do STF decide manter prisão de Eduardo Cunha


Maioria do STF decide manter prisão de Eduardo Cunha
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de 9 votos a 1, decidiu nesta quarta-feira (15) manter o deputado cassado Eduardo Cunha preso. Com atual relatoria do ministro Edson Fachin, o recurso era de relatoria do ministro Teori Zavascki, antigo relator da Operação Lava Jato, que morreu em um acidente de avião no mês passado. Teori havia rejeitado, em uma decisão monocrática, a apelação impetrada pela defesa de Cunha. No recurso, é argumentado que o juiz federal Sérgio Moro, que determinou a prisão de Eduardo Cunha, descumpriu uma decisão do STF. É argumentado que a Corte já havia decidido que o deputado cassado não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato e, no entanto, deveria ser afastado da presidência da Câmara dos Deputados, o que foi realizado em maio do ano passado. O argumento da defesa, então, é que os ministros substituíram a prisão de Cunha pelo afastamento.  Ao determinar a prisão, em outubro de 2016, Moro argumentou que a perda do mandato não era suficiente e que Cunha poderia obstruir novamente a Justiça. O ministro Edson Fachin manteve o voto do ministro falecido Teori Zavascki, que decidiu no sentido de manter a prisão de Cunha. Fachin também afirmou que o tema deve passar pelas instâncias antecedentes antes do STF definir. Os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia acompanharam o relator. O ministro Ricardo Lewandowski não estava presente na sessão. O ministro Marco Aurélio, que foi o único que não seguiu o relator, votou para conceder habeas corpus a Eduardo Cunha.