Almiro Sena é acusado de assédio sexual por servidoras | Foto: Divulgação
A ação penal contra o promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual por servidoras da Secretaria de Justiça, voltou a tramitar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após negativa do Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar o processo. O trâmite da ação havia sido suspenso por uma liminar do Supremo diante do argumento da defesa de não ter participado dos depoimentos colhidos na investigação realizada no âmbito do Ministério Público antes da abertura da ação penal (saiba mais). O entendimento da Suprema Corte, no dia 6 de dezembro de 2016, é de que não houve cerceamento da defesa. Com a cassação da liminar, as testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz Cláudio Cesare Braga, designado para fazer a instrução do processo. O relator do processo é o desembargador Mario Alberto Hirs. A denúncia contra o promotor foi aceita pelo TJ em maio de 2015 (relembre aqui). Na época, as testemunhas começariam a ser ouvidas em setembro de 2015. Agora, a oitiva está marcada para o dia 12 de abril, às 8h30, na 10ª Vara Criminal de Salvador, no Fórum Criminal, em Sussuarana, um ano após a suspensão do STF. A defesa do promotor ainda deve se pronunciar em cinco dias, a partir da intimação, sobre o depoimento da testemunha Lauro Pinto Cardoso Neto, ouvido através de carta precatória em Brasília, em abril do ano passado, período em que o processo foi suspenso. Uma testemunha que reside em Curitiba, no Paraná, também deverá ser ouvida por carta precatória. As denúncias surgiram em maio de 2014, quando Almiro Sena ainda era secretário de Justiça e Cidadania da Bahia (clique aqui e saiba mais). O relator, em novembro de 2015, alertou os colegas de tribunal sobre o risco de prescrição do caso (saiba mais).
