Uma proposta de lei do senador Paulo
Bauer (PSDB-SC) pode proibir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva ao seu terceiro mandato para a Presidência da República
nas eleições de 2018.
De acordo com o Blog de Jamildo, no UOL,
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 proibe a reeleição de
candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do
Poder Executivo, como é o caso do ex-presidente.
A medida atingiria também ex-prefeitos e
governadores, mesmo se os cargos tiverem sido exercidos em estados ou
municípios diferentes, de forma não consecutiva e na sucessão ou
substituição dos eleitos nos seis meses anteriores ao pleito.
A medida de Bauer está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ