Chico Ferreira: STF inicia julgamento sobre afastamento de Renan

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

STF inicia julgamento sobre afastamento de Renan



Diante da resistência de Renan Calheiros (PMDB-AL) em deixar a presidência do Senado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, hoje, se confirma ou não a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou o afastamento do peemedebista do cargo na última segunda-feira, 5. A sessão começou às 14h13.

O julgamento é o primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira. Dois ministros não votarão: o ministro Gilmar Mendes, por estar cumprindo agenda oficial em Estocolmo; e Luís Roberto Barroso, que já se declarou impedido, porque advogados de seu antigo escritório subscreveram a ação levada ao STF pela Rede.
Barroso divulgou, hoje, uma nota na qual afirma considerar como "crime de desobediência" ou "golpe de Estado" o fato de Renan não ter cumprido a ordem de Marco Aurélio Mello pelo afastamento do parlamentar da presidência do Senado. "Deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado", disse Barroso.
Conforme informou nesta quarta-feira o jornal "O Estado de S. Paulo", a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e pelos menos outros quatro integrantes da Corte buscaram uma saída para a crise entre Judiciário e Legislativo.
Diante de um impasse institucional, existe a possibilidade de os ministros buscarem uma saída intermediária: Renan seria mantido na Presidência do Senado, mas impedido de assumir a Presidência da República interinamente na ausência de Michel Temer.
Teste
Durante café da manhã com jornalistas nesta terça-feira, Cármen disse que o País passa por um "teste". "Eu vejo um teste para a dinâmica das instituições democráticas, mas não vejo uma fragilidade", disse a ministra, ao ser questionada sobre as mudanças nas presidências da República (impeachment de Dilma), da Câmara dos Deputados (afastamento e cassação de Eduardo Cunha) e do Senado Federal (afastamento de Renan) no segundo semestre deste ano.