Randolfe Rodrigues (AP) afirma que decisão evitaria constrangimento ao presidente do Senado, réu por peculato
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considera que seria “mais prudente” Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciar imediatamente à presidência do Senado. Na semana passada, Renan se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de peculato. A Rede entrou nesta segunda-feira, 5, com um pedido de medida cautelar no STF pedindo o afastamento do peemedebista da presidência, já que ele é atualmente o segundo na linha sucessória da presidência da República.
Em maio, o partido já havia protocolado uma ação no STF alegando que réus não podem ocupar cargos na linha sucessória – vice-presidente, presidente da Câmara e presidente do Senado, nessa ordem. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra réus ocuparem o cargo e o caso foi ao plenário do STF em novembro. Após haver maioria de seis dos 11 ministros para impedir que réus permaneçam na linha sucessória, o ministro Dias Toffoli pediu vista e o julgamento foi adiado por tempo indeterminado.
Para Randolfe, embora o Supremo ainda não tenha finalizado o julgamento, a Corte já tomou uma decisão mobilizada pela ação da Rede. “Eu acho que não há condição (de Renan permanecer na presidência), pois há incompatibilidade política e incompatibilidade com a interpretação da própria Constituição”, disse. Ele considerou que seria “mais prudente” Renan renunciar espontaneamente para se “poupar” de constrangimentos.
O parlamentar ainda não sabe se vai entrar com uma representação contra Renan no Conselho de Ética da Casa, o que poderia resultar na cassação do mandato de parlamentar do peemedebista. Ele vai se reunir com alguns senadores da oposição nesta terça-feira, 6, para decidir como o grupo vai agir. “Não descartamos (um processo no Conselho de Ética), embora achemos que a incompatibilidade é a permanência na presidência”, afirmou.
Alguns senadores da oposição avaliam que não seria necessário entrar com uma representação contra Renan no colegiado, já que o mandato de Renan na presidência termina no dia 1º de fevereiro de 2017, porém Randolfe discorda desse entendimento. “Não existe meia incompatibilidade por causa do tempo. A condição é objetiva e direta para um resultado imediato. Não existe mediação nisso daí.”
