Chico Ferreira: Maioria do STF mantém Renan na presidência do Senado

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Maioria do STF mantém Renan na presidência do Senado



Do UOL

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal,) em sessão na tarde de hoje, votou a favor de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, com a ressalva de que ele fique impedido de substituir Michel Temer na presidência da República. Votaram desta forma cinco dos nove ministros que participam do julgamento.
Se a sessão for encerrada hoje, essa decisão deverá ser mantida. O Supremo possui 11 ministros, mas dois não participam do julgamento de hoje. Gilmar Mendes está em viagem ao exterior e Luís Roberto Barroso se declarou impedido de julgar o caso.
Todos os ministros que cotaram até agora concordaram que Renan fica proibido de substituir o presidente da República.
O Supremo julga hoje se um réu no tribunal pode estar na linha de sucessão presidencial. Renan se tornou réu por peculato (desvio de dinheiro público), em decisão do próprio Supremo no último dia 1º.
Em caso de ausência de Temer, como em viagens ao exterior, ele é substituído pelos presidentes da Câmara e do Senado, nessa ordem.
Votaram a favor de manter Renan no cargo os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
Já votaram a favor do afastamento os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Edson Fachin e Rosa Weber. A presidente Cármen Lúcia ainda não votou.
Decisão do ministro Marco Aurélio, na última segunda-feira (5), determinou o afastamento de Renan do cargo. O Senado, no entanto, não obedeceu a ordem judicial a espera de decisão final do Supremo.