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Você já imaginou receber um salário de R$87 mil sabendo que o
rendimento médio do trabalhador brasileiro, em 2016, ficou em R$ 1.972,
segundo o IBGE?
Nada mau, não é? Pois, caro mortal, morra de inveja: R$87 mil foi o
rendimento do “símbolo da moralidade” do Brasil, o juiz Sérgio Moro, que
só no início deste ano recebeu cerca 44 vezes mais do que a média dos
brasileiros.
Desde que a Lava Jato iniciou suas atividades, em março de 2014 até
outubro de 2016, Moro recebeu rendimentos em mais de R$1,5 milhões, 35%
acima do teto legal e constitucional de acordo com a lei Nº 13.091,
que são os rendimentos dos ministros do STF, cargo este que está acima
de um juiz federal na hierarquia do Judiciário. E olha que já incluímos
todos os direitos trabalhistas, como férias, abonos, 13º, etc.
E pra alegria dos brasileiros, e desdém daqueles que acham muito o
valor de R$85 do Bolsa Família que alimenta crianças subnutridas, Moro
teve seu kit-auxílio aumentado em 582%, sete meses após inicio da
operação Lava Jato, para o valor de R$5.176,73 mensais, que pode incluir
auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxilio pré-escolar, auxílio
saúde, auxílio natalidade, auxílio moradia, auxílio terno, ajuda de
custo, além de outras desta natureza, como se o salário básico já não
servisse pra isso.
É só assim no Brasil?
Evidente que não, de acordo com uma entrevista a um juiz sueco no site do Pragmatismo Político, lhe foi perguntado se lá ele tem regalias como frota de carros e bolsa tudo, veja a conversa:
Claudia Wallin: “Pergunto se os tribunais
suecos disponibilizam frotas de carros, para servir os magistrados em
seu trajeto de casa para o trabalho.”
Thed Adelswärd: “É evidente que não. Pedalo com
frequência para a Corte, em minha bicicleta Crescent de sete marchas
que comprei com meu próprio salário há oito anos.”
Claudia Wallin: “Pergunto se magistrados suecos
têm auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-creche, auxílio-educação ou
(como previsto na Loman, a nova Lei Orgânica da Magistratura)
auxílio-funeral.”
Thed Adelswärd: “Absolutamente não. Nenhum juiz
sueco tem qualquer tipo de benefícios extras ou vantagens como carros à
disposição. Temos salários mensais, e é com nossos salários que pagamos
todas as nossas despesas.”
O que diz o Supremo Tribunal Federal e o Senado?
De acordo com a presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia,
o teto está na Constituição, basta cumprir. “No Supremo, ninguém ganha
acima do teto. Se há distorções no Judiciário, temos que corrigi-las. É a
lei”, reforça. O STF vai definir regras para barrar essas ilegalidades,
de acordo com O Globo.
Além de cumprir a lei, todos que receberam valores
acima do teto deveriam reembolsar o estado, devolvendo tudo o que
recebeu indevidamente, lembrando que nem todos juízes e promotores
aceitam receber acima do teto da lei.
Já o senador Magno Mata (PR-ES), que integra
a comissão que investiga os salários que extrapolam o teto
constitucional, desabafou: “Num país com 13 milhões de desempregados,
você não pode ter juiz morando num local com mansão, no Lago Sul, e
recebendo auxílio-moradia. Ninguém aguenta conviver com isso: 500
desempregados por dia e você tem o desembargador recebendo R$ 60 mil.
Alguns chegam até a R$ 100 mil e os estados vivendo a sua morte
financeira.”
Retaliação orquestradas por juízes e promotores
Para continuarem a ter regalias e privar a
liberdade de imprensa de exibir dados que são públicos, juízes do Paraná
abriram mais de 40 processos simultâneos contra jornalistas que
divulgaram os nomes daqueles que aceitaram receber valores acima do teto
constitucional, para que então seus próprios amigos juízes julgassem os
casos. A ministra do STF, Rosa Weber suspendeu todos os processos dos juízes e promotores,
o que foi comemorado pelo jornal Gazeta do Povo. As ações judiciais
foram alvo de notas de repúdio da Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo (Abraji), da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da
Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Federação Nacional de
Jornalistas (Fenaj), cujos dirigentes denunciaram a situação de “assédio
judicial” no 29.º Congresso Mundial dos Jornalistas, em Angers, na
França.
Como consultar estes dados?
Não é nada fácil obter essas informações, e se tornam tão difíceis
que quase ninguém consulta, apesar de serem públicas. Além disso, o
próprio sistema pede dados como nome e CPF para consultar, que fica até
parecendo uma forma de intimidar as pessoas (diferentemente da forma de
consultar os gastos do Executivo e dos salários dos ministros do STF, que usamos como comparação nesta matéria, onde é possível fazer consultas anônimas).
A Revista Fórum fez um passo a passo de como consultar todos os rendimentosou acesse este direto do o link direto para consulta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas nós resumimos os rendimentos do juiz Sérgio Moro abaixo, te poupando desse retrabalho:
Quer mais informações?
Leia este artigo da Revista Época, que fez um balanço nacional sobre este assunto polêmico.
Isso acontece no país em que vivemos alguém vestido de autoridade, mas por trás envolvido com corruptos.Você já imaginou receber um salário de R$87 mil sabendo que o rendimento médio do trabalhador brasileiro, em 2016, ficou em R$ 1.972, segundo o IBGE? Nada mau, não é? Pois, caro mortal, morra de inveja: R$87 mil foi o rendimento do “símbolo da moralidade” do Brasil, o juiz Sérgio Moro, que só no início deste ano recebeu cerca 44 vezes mais do que a média dos brasileiros.
