A Receita Federal autuou o Instituto
Lula por "desvio de finalidade" por ter feito gastos que não poderia já
que era uma entidade sem fins lucrativos e, por isso, isenta de
impostos. A cobrança do fisco leva em consideração multas e impostos não
recolhidos relativos ao ano de 2011.
O valor da autuação, que aconteceu em 11
de novembro, não foi divulgado, mas, segundo a reportagem apurou, o
total a ser pago é de cerca de R$ 2 milhões.
Em agosto a Folha de S.Paulo adiantou
que a entidade, fundada por Lula em 2011 após sair da Presidência da
República, teve sua isenção tributária suspensa pelo mesmo motivo.
A Receita abriu a investigação contra o
instituto em dezembro do ano passado e analisa, além do exercício fiscal
de 2011, as declarações de imposto de renda dos anos de 2012, 2013 e
2014.
A principal irregularidade identificada
até agora nas auditorias foi o pagamento de R$ 1,3 milhão nos anos de
2013 e 2014 para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luís,
filho do ex-presidente; e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia
(SP) frequentado por Lula e que é alvo de investigação da Operação Lava
Jato.
Segundo os auditores, houve simulação de
prestação de serviço pela G4 como forma de mascarar a transferência de
recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o
desvio de funcionalidade.
Também foram apontados pagamentos sem
destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era
diferente do endereço do instituto.
No período auditado, a entidade recebeu
quase R$ 35 milhões em doações, boa parte de empreiteiras envolvidas na
Operação Lava Jato. Os auditores também contestaram doações de duas
entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao
instituto entre 2013 e 2014.
OUTRO LADO
O Instituto Lula, em nota, afirmou que
cumpre sua missão estatutária e que está recorrendo da decisão da
Receita Federal. A nota diz ainda que a instituição gostaria de ter o
mesmo direito de todo o contribuinte ao ter respeitado o sigilo fiscal
de um processo tributário em fase de recurso.
O texto prossegue dizendo que os
documentos que comprovam a contratação e execução dos serviços foram
encaminhados para a Receita Federal. "O Instituto pagou por serviços
contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização
desses serviços em diferentes projetos, participação com créditos e
divulgação pública."