O
Executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações
Institucionais da Odebrecht, relatou ao Ministério Público Federal (MPF)
que o presidente Michel Temer pediu, em 2014, R$ 10 milhões ao
empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Melo
Filho é um dos 77 executivos da empreiteira que assinaram acordo de
delação premiada com o MPF. A informação de que Temer solicitou dinheiro
à Odebrecht está em material entregue pelo executivo nos termos de
confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do
acordo (saiba quais são as etapas dos acordos de delação da Odebrecht).
Em nota, o Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer “repudia com veemência”
o conteúdo da delação de Melo Filho. “O presidente Michel Temer repudia
com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho. As
doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por
transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem
entrega em dinheiro a pedido do presidente.”, diz o texto da nota.
Na
fase de pré-delação, quem deseja firmar acordo de delação antecipa
informações e documentos como forma de garantir que tem fatos que podem
colaborar com as investigações. O G1 e a TV Globo tiveram acesso ao material.
Nos documentos, Melo Filho afirma que Temer é, historicamente, o líder de um núcleo político do PMDB na Câmara dos Deputados.
Segundo
o executivo, é “capitaneado” por Temer, pelo ministro-chefe da Casa
Civil, Eliseu Padilha, e pelo atual secretário do Programa de Parcerias
para Investimentos (PPI) do governo federal, Moreira Franco.
Pedido de R$ 10 milhões
O
delator afirma nos termos de confidencialidade que em maio de 2014,
quando Temer ocupava a Vice-Presidência da República, compareceu a um
jantar no Palácio do Jaburu (residência oficial da Vice-Presidência, em
Brasília), que contou com a participação do atual presidente, do dono da
Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de Eliseu Padilha.
Na
reunião, afirma Melo Filho, Michel Temer solicitou “direta e
pessoalmente” a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do
PMDB em 2014.
“No
jantar, acredito que considerando a importância do PMDB e a condição de
possuir o vice-presidente da República como presidente do referido
partido político, Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no
valor de R$ 10 milhões. Claramente, o local escolhido para a reunião
foi uma opção simbólica voltada a dar mais peso ao pedido de repasse
financeiro que foi feito naquela ocasião”, diz o executivo.
O
executivo afirma ainda que as doações, que eram feitas periodicamente a
diversos políticos, tinham como objetivo a atuação destes na aprovação
de medidas de interesse da Odebrecht. Seria, segundo ele, uma “espécie
de contrapartida institucional esperada entre público e privado”.
“Do
total de R$ 10 milhões prometido por Marcelo Odebrecht em atendimento
ao pedido de Michel Temer, Eliseu Padilha ficou responsável por receber e
alocar R$ 4 milhões. Compreendi que os outros R$ 6 milhões, por decisão
de Marcelo Odebrecht, seriam alocados para o Sr. Paulo Skaf”, diz o
delator. Skaf é presidente da Federação das Indústrias de São Paulo
(Fiesp) e foi o candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014.
A assessoria de Skaf divulgou nota na qual ele nega irregularidades:
“O presidente da FIESP, Paulo Skaf, nunca pediu e nunca autorizou
ninguém a pedir qualquer contribuição de campanha que não as
regularmente declaradas em suas prestações de contas. Todas as contas de
campanha de Paulo Skaf foram aprovadas pela justiça eleitoral”.
Nos
termos de confidencialidade, Cláudio Melo Filho afirma ainda que do
valor repassado a Padilha, cerca de R$ 1 milhão tinha como destinatário
final o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em
Curitiba.
Em nota, Eliseu Padilha disse que a acusação “é mentira. “Não
fui candidato em 2014! Nunca tratei de arrecadação para deputados ou
para quem quer que seja. A acusação é uma mentira! Tenho certeza que no
final isto restará comprovado”, diz o texto da nota.
PMDB na Câmara
Nos
documentos, Melo Filho descreve, sob sua ótica, a atuação de Temer,
Padilha e Moreira Franco no que ele chama de núcleo político do PMDB na
Câmara.
Ele
afirma que Temer atua de forma “muito mais indireta”, e que,
normalmente, não é ele o responsável por pedir ajuda financeira às
empresas para o PMDB, “embora isso tenha ocorrido de maneira relevante
no ano de 2014”, quando ele pediu R$ 10 milhões à Odebrecht.
O
delator explica ainda que o responsável por falar com agentes privados e
“centralizar” as arrecadações financeiras ao PMDB é Eliseu Padilha.
“Ele
atua como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas
vezes fala em seu nome. Eliseu Padilha concentra as arrecadações
financeiras desse núcleo político do PMDB para posteriores repasses
internos”, diz o delator.
“Tanto
Moreira Franco como Eliseu Padilha, contudo, valem-se enormemente da
relação de representação/preposição que possuem de Michel Temer, o que
confere peso aos pedidos formulados por eles, pois se sabe que o pleito
solicitado em contrapartida será atendido também por Michel Temer”,
continua.
Moreira Franco afirmou que o teor dos documentos é “mentira”. “Reitero que jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Claudio Melo Filho”, diz o secretário.
PMDB no Senado
Assim
como na Câmara, Melo Filho afirma que há um núcleo de atuação do PMDB
no Senado. O grupo é formado, segundo o executivo, pelo líder do governo
no Congresso, Romero Jucá (RR), pelo presidente do Senado, Renan
Calheiros (AL), e pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
Esse
grupo, segundo o executivo, é “bastante coeso” e possui “enorme poder
de influência sobre outros parlamentares, tanto do partido como de
outras legendas”.
Ele
relata que os três peemedebistas têm “grande poder de barganha”, pois
possuem a capacidade de “praticamente ditar os rumos que algumas
matérias serão conduzidas dentro do Senado Federal”.
O
delator afirma que, deso, já
que lá, segundo ele, havia menos agentes e interesses do que na Câmara.
Ele
diz ainda que “todos os assuntos” que tratou no Congresso se iniciaram
por meio de contatos com Romero Jucá. O delator afirma que, desde 2004,
participou de pagamentos a Jucá “que hoje superam R$ 22 milhões”.
“Normalmente,
me dirigia a ele, que me orientava sobre quais passos adotar e quais
parlamentares seriam acionados. Romero Jucá agia em nome próprio e do
grupo político que representava, formado por Renan Calheiros, Eunício
Oliveira e membros do PMDB. Jucá era o líder do governo no Senado e,
embora não falasse pelo governo, falava com o governo. Os assuntos que
começavam com ele avançavam ou se encerravam diretamente com ele”,
afirma o delator.
Segundo
Melo Filho, Jucá, por sua “capacidade de interlocução política”, era o
“homem de frente”, responsável por tratar com agentes particulares os
temas de interesse tanto das empresas quanto do PMDB.
“Exatamente
por essa posição destacada, o senador Romero Jucá, no meu entendimento,
é o principal responsável pela arrecadação de recursos financeiros
dentro do grupo do PMDB no Senado”, relata o executivo.
“A
minha experiência deixou claro que o Senador Romero Jucá centralizava o
recebimento de pagamentos e distribuía os valores internamente no grupo
do PMDB do Senado Federal, especificamente, no que posso atestar com
total segurança, no que diz respeito aos Senadores Renan Calheiros e
Eunício Oliveira”, complementa.
Da
mesma forma que na Câmara, o executivo diz que, ao falar com um dos
integrantes do núcleo político, ele entendia que estava falando com
todos.
Melo
Filho diz ainda que Jucá “centralizou” os valores pagos pela Odebrecht
ao PMDB no Senado, e que depois o peemedebista redistribuia os valores
ao seu grupo no partido.
Versões dos senadores
de que assumiu o comando das Relações
Institucionais da Odebrecht, procurou focar sua atuação no Senad
O senador Romero Jucá afirmou, via assessoria, que desconhece a delação
de Claudio Melo Filho mas nega que recebesse recursos para o PMDB. O
senador disse ainda que está à disposição da Justiça para prestar
quaisquer esclarecimentos. A asessoria dele divulgou a seguinte nota:
“O
senador Romero Jucá desconhece a delação do senhor Claudio Melo Filho
mas nega que recebesse recursos para o PMDB. O senador também esclarece
que todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na
condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas mas em
relação à articulação de projetos que tramitavam no Senado. O senador
reitera que está à disposição da justiça para prestar quaisquer
esclarecimentos.”
Por meio da assessoria de imprensa, Renan Calheiros afirmou que “jamais credenciou, autorizou ou consentiu que
terceiros falassem em seu nome em qualquer circunstância. Reitera ainda
que é chance de se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou
eleitorais e zero. O senador ressalta ainda que suas contas já são
investigadas há 9 anos. Em quase uma década não se produziu uma prova
contra o senador”.