Se for aprovado, projeto terá impacto de R$ 1,1 bi no Orçamento de 2016
O Globo - Letícia Fernandes
A
Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o projeto que
reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário. Os deputados
aprovaram nesta quinta-feira, por 277 votos a 4, a urgência do projeto,
uma das "pautas-bomba" que o governo tinha conseguido segurar, que
aumenta o salário da categoria entre 16,5% e 41,7% de forma escalonada. O
projeto, que terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2016, agora
poderá ser pautado a qualquer momento diretamente no plenário, sem ter
que passar por comissões.
Pelo
texto, o aumento a ser concedido será escalonado e pago em oito
parcelas, de janeiro de 2016 - incluindo o pagamento retroativo aos
meses deste ano - a julho de 2019. Líderes de diversos partidos se
reuniram recentemente com o presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ricardo Lewandowski, e deram apoio à proposta. Na justificativa de seu
projeto, o STF diz que as carreiras de nível superior dos Poderes
Legislativo e Executivo têm remuneração variando de R$ 14,2 mil e R$ 26
mil, para os níveis inicial e final. E que a remuneração de um Analista
Judiciário está defasada, atualmente entre R$ 8,8 mil e R$ 13,2 mil.
No
ano passado, um veto de Dilma impediu aumentos nas faixas de 53% a 78%
para as várias carreiras do Judiciário. O Executivo alegou falta de
recursos para bancar esse aumento. Um acordo entre Executivo e
Judiciário, após o veto, derrubou essas faixas para patamares de 16,5% a
41,7%.
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