Lobistas teriam pago por medida provisória que beneficiou montadoras, segundo jornal
Um
e-mail anônimo divulgado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" sugere que
uma medida provisória de 2009 que beneficiou montadoras, sob o governo
Luiz Inácio Lula da Silva, teria sido "comprada" por meio de lobistas.
O
jornal diz que escritórios de advocacia foram contratados por lobistas
para atuarem pela MP 471 –aprovada pelo Congresso no fim de 2009–, que
prorrogava incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano para montadoras.
Os
dois escritórios, que confirmam atuação pró-MP, mas negam o lobby, são
investigados por atuar pelas montadoras no esquema de corrupção do Carf
(Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do Ministério da Fazenda. Segundo
o jornal, empresas do setor negociaram pagar até R$ 36 milhões a
lobistas para conseguir do Executivo o "ato normativo", que veio por
meio da MP.
Mensagens
mencionam a oferta de propina a agentes públicos e parlamentares para
viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano. Mas sem nomes de
envolvidos.
Segundo
a reportagem, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi, e o Grupo
Caoa, fabricante Hyundai e revendedora Ford, Hyundai e Subaru,
contrataram os escritórios SGR Consultoria, do advogado José Ricardo da
Silva, e Marcondes & Mautoni, do empresário Mauro Marcondes Machado,
para obter a extensão da desoneração.
José
Ricardo é parceiro de negócios do lobista Alexandre Paes dos Santos,
ligado a Erenice Guerra, secretária executiva da presidente Dilma
Rousseff quando ela era ministra da Casa Civil de Lula.
Ainda
de acordo com o jornal, Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula,
recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni. Ao jornal, ele disse
que prestou serviços na área de marketing esportivo.
À Folha,
o advogado Cristiano Martins, que defende Luís Cláudio, repudiou a
hipótese de vínculo entre a MP e a relação de seu cliente com a
Marcondes. "A MP é de 2009 e o contrato com a empresa de 2014 com
serviços prestados entre 2014 e 2015", disse.