sexta-feira, 2 de outubro de 2015

E-mail sugere compra de MP no governo Lula




Lobistas teriam pago por medida provisória que beneficiou montadoras, segundo jornal
Um e-mail anônimo divulgado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" sugere que uma medida provisória de 2009 que beneficiou montadoras, sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva, teria sido "comprada" por meio de lobistas.
O jornal diz que escritórios de advocacia foram contratados por lobistas para atuarem pela MP 471 –aprovada pelo Congresso no fim de 2009–, que prorrogava incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano para montadoras.
Os dois escritórios, que confirmam atuação pró-MP, mas negam o lobby, são investigados por atuar pelas montadoras no esquema de corrupção do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do Ministério da Fazenda. Segundo o jornal, empresas do setor negociaram pagar até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo o "ato normativo", que veio por meio da MP.
Mensagens mencionam a oferta de propina a agentes públicos e parlamentares para viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano. Mas sem nomes de envolvidos.
Segundo a reportagem, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi, e o Grupo Caoa, fabricante Hyundai e revendedora Ford, Hyundai e Subaru, contrataram os escritórios SGR Consultoria, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão da desoneração.
José Ricardo é parceiro de negócios do lobista Alexandre Paes dos Santos, ligado a Erenice Guerra, secretária executiva da presidente Dilma Rousseff quando ela era ministra da Casa Civil de Lula.
Ainda de acordo com o jornal, Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni. Ao jornal, ele disse que prestou serviços na área de marketing esportivo.
À Folha, o advogado Cristiano Martins, que defende Luís Cláudio, repudiou a hipótese de vínculo entre a MP e a relação de seu cliente com a Marcondes. "A MP é de 2009 e o contrato com a empresa de 2014 com serviços prestados entre 2014 e 2015", disse.