Sobradinho, a 50 quilômetros de
Juazeirio, está promovendo, desde a segunda-feira, dia 3 e prossegue até
sexta-feira, dia 7 de agosto, a 1ª Semana Municipal de Conciliação. Na
pauta, 80 processos cíveis e outros 20 criminais, com causas de
consumo, família, possessórias e crimes de menor potencial ofensivo.
Coordenados pelo juiz Rafael Barbosa da
Cunha, os trabalhos vão contar com os 11 servidores da comarca,
representante do Ministério Público e advogados.
O fortalecimento das conciliações está
alinhado ao novo Código de Processo Civil, que valoriza a mediação para a
solução de conflitos e à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça,
que instaurou a Política Pública de Soluções Consensuais de Conflitos. Na Bahia, 1.251 juízes leigos e conciliadores estão aptos a serem contratados após seleção pública promovida este ano.
