A CPI que irá investigar os contratos de financiamento do Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi instalada
nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. Por um acordo entre os
partidos, a presidência ficará com o PMDB, que indicou o deputado Marcos
Rotta (PMDB-AM), e a relatoria, com o PR, que sugeriu o nome do José
Rocha (PR-BA). Os nomes foram confirmados em uma eleição secreta, por 22
votos a favor. Não houve votos contrários nem abstenções.
Descontente com o acerto, o PT fez críticas ao arranjo articulado
pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e tentou lutar pela
relatoria da comissão. Recentemente, o peemedebista rompeu com o Palácio
do Planalto e passou a integrar a oposição ao governo.
O cargo de relator é disputado porque compete a ele ditar o ritmo das
investigações e elaborar um parecer ao final. Apesar dos esforços, o PT
deverá ficar com a segunda-vice-presidência da CPI. A primeira
vice-presidência ficará a cargo do PSDB, que indicou Miguel Haddad
(PSDB-SP), e a terceira, com o PRB, que indicou Marcelo Squassoni
(PRB-SP). Os nomes indicados pelos partidos precisarão ser confirmados
por voto secreto. Cabe ao presidente, após eleito, nomear o relator, mas
a praxe é que siga o acordo firmado.
No total, a comissão será composta por 27 membros titulares e igual
número de suplentes. O requerimento de criação da CPI do BNDES é do
deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que pede que sejam investigadas supostas
irregularidades envolvendo o BNDES ocorridas entre os anos de 2003 e
2015 relacionadas à concessão de empréstimos, que até junho estavam sob
sigilo, concedidos a países como Angola e Cuba. Bueno questiona a
classificação desses contratos como sigilosos, o que fará com que o seu
teor só seja conhecido em 2027.
A CPI também deverá apurar empréstimos concedidos a empresas
investigadas da Operação Lava Jato que seriam de fachada, além de
operações de crédito em favor de empresas do grupo do empresário Eike
Batista e do setor frigorífico. No requerimento, Bueno alega que “as
dificuldades financeiras enfrentadas por estas empresas e o questionável
retorno do investimento traz a necessidade de se investigar tais
casos”.
Após eleito, Rotta fez um apelo aos colegas para não partidarizar os
trabalhos da comissão. “Essa não é uma CPI do meu partido, não é uma CPI
da oposição, não é uma CPI da situação. É uma CPI para investigar.
Vamos trabalhar de forma isenta”, disse.
Ele acrescentou ainda que irá conduzir a comissão “sem perseguir
ninguém”, mas que pretende investigar “custe o que o que custar e doa a
quem doer”.
