Conhecidas
como ‘cinquentinhas’, as motos com até 50 cilindradas compradas a
partir desta sexta-feira (31) só poderão sair das lojas e circular após
serem emplacadas. Os ciclomotores deixaram de ser responsabilidade dos
municípios e passam a ser licenciados e registrados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). A troca publicada no Diário Oficial
desta sexta após ser sancionada pela presidente Dilma. Dessa forma, o
emplacamento das cinquentinhas e o pagamento de taxas como o seguro
DPVAT será obrigatório.
Para aqueles que já possuem
motocicletas cinquenta cilindradas, uma data será estabelecida pelo
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o emplacamento.
Segundo Charles Ribeiro, diretor e presidente do Detran-PE, os
ciclomotores só podem ser conduzidos por maiores de 18 anos, que possuem
carteira de habilitação na categoria ‘A’ ou receberam a Autorização de
Condução de Ciclomotores (ACC). Todos os veículos motorizados, que
possuam duas ou três rodas, e tenham até 50 cilindradas pode ser
classificados como ciclomotor, sendo assim, até as bicicletas
motorizadas serão incluídas nas normas, segundo o Detran.
“Os condutores que realizarem o
emplacamento devem sempre trafegar com a habilitação e o Cerificado de
Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), os outros devem andar com a
habilitação e a nota fiscal de compra do ciclomotor, sob pena de
apreensão do veículo”, completou. Com a medida, a regularização dos
ciclomotores será realizada no Detran-PE ou nas Circunscrições Regionais
de Trânsito (Ciretrans), unidades instaladas no interior. “O
emplacamento das cinquentinhas acontecerá nos locais onde já acontecem o
emplacamento e fiscalização de carros e motos”, explicou Charles
Ribeiro, que destacou a isenção do IPVA para os veículos com menos de 50
cilindradas.
De acordo com o órgão, a falta de
regularização aumentou a quantidade de cinquentinhas sendo conduzidas de
modo imprudente, por menores de idade e até mesmo para cometer crimes.
“Com o emplacamento teremos um controle mais eficaz em relação à
fiscalização e segurança, teremos como identificar o proprietário e
punir as irregularidades cometidas. Além disso, o preparo nas
autoescolas irá melhorar a mobilidade no trânsito”, disse Charles
Ribeiro. (JC Online)