O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai
promulgar, amanhã, a chamada PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75
anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais
superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em mais um golpe
contra o governo, a Proposta de Emenda a Constituição foi aprovada
ontem, pela Câmara.
Segundo Renan, a promulgação da PEC é importante porque vai
contribuir para evitar a "politização" do Supremo Tribunal Federal
(STF), já que retira o direito da presidente Dilma Rousseff de indicar
até cinco ministros da Corte até o fim de seu mandato, em 2018. Indagado
sobre o assunto, Renan fez questão de incluir o nome do vice-presidente
da República, Michel Temer, na conta do revés político imposto pelo
Congresso.
"A política é isso mesmo. Ganha poder, perde poder. Todo dia tem uma
novidade. É evidente que a presidente da República e o vice-presidente
perderam poder, porque só no Supremo eles deixam de indicar cinco
ministros. Mas isso é bom para o Brasil, é bom para o Judiciário, e
significa que no momento da crise, da dificuldade, o poder político não
escolheu o caminho da politização do STF", disse.
