Líderes
de PSDB, PPS, DEM e SD protocolaram nesta terça (26) uma representação
contra a presidente Dilma Rousseff na PGR (Procuradoria-Geral da
República) por causa das "pedaladas fiscais", manobras realizadas em
2014 pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos.
A
representação tenta responsabilizar a presidente Dilma pelas
irregularidades. O documento cita juristas que sustentam que chefes do
Executivo podem ser responsabilizados por irregularidades.
Em
abril, o TCU (Tribunal de Contas da União) fez relatório que considera
as manobras crime de responsabilidade. O tribunal determinou que 17
pessoas dessem explicações --como o ex-ministro da Fazenda Guido
Mantega, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho e o ex-secretário de
Política Econômica Nelson Barbosa (hoje ministro do Planejamento).
O
Tesouro segurou repasses de benefícios sociais, o que levantou
questionamentos do Banco Central, já que a manobra pode configurar
empréstimo ao governo --algo proibido pela Lei de Responsabilidade
Fiscal. As "pedaladas" reduziram o deficit do governo artificialmente.
(Da Folha de S.Paulo)