Instituído pela Lei nº 13, de 25 de
junho de 2014, o novo Plano Nacional da Educação tem a vigência de 10
anos e estabelece vinte metas nacionais objetivando avanços no sistema
de ensino do Brasil. Nesta quarta-feira
(13), foi realizada, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho, uma
audiência pública conjunta entre a Câmara de Vereadores de Juazeiro e
Secretaria de Educação do município para discutir as propostas
elaboradas pelo grupo colaborativo, eleito na Conferência Municipal de
Educação no ano de 2010, para o Plano Municipal de Educação (PME).
Mais de 150 educadores, representantes da sociedade civil e órgãos ligados à educação no município participaram do debate. “Mais
uma vez a Câmara de Juazeiro faz parte de um debate fundamental para a
sociedade: Educação. O Brasil demonstrou maturidade ao traçar metas,
planejar o crescimento e o desenvolvimento social, mas nada disso é
possível se não estivermos amparados numa educação consistente, sólida”,
declarou o vice-presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Tiano Félix.
A vereadora Poliane Amorim representou a
Comissão de Educação junto com o vereador Adriano Amorim Bastos,
avaliou a participação do legislativo na construção do PME. “A Câmara
confirma seu papel enquanto porta voz do povo. Não estamos aqui apenas
para criar e aprovar leis, mas debater com a sociedade civil organizada
as diretrizes de uma educação de excelência”, estimou.
O PME visa adequar e definir as metas de
acordo com a realidade social, econômica e cultural dos municípios. “O
Plano aprovado em Juazeiro apesar dos debates riquíssimos, era um
emaranhado de anseios e devaneios e não se constituía num plano, porque
um plano tem que ter a característica de ser algo pragmático, para
executar”, analisou o Secretário de Educação e Esportes do município,
Clériston Andrade na sua apresentação.
O secretário destacou que as propostas elaboradas pelo grupo colaborativo tiveram como principal objetivo, a aplicabilidade. Após
esse debate as propostas para o PME serão encaminhadas para as
Comissões respectivas da Câmara e estas darão os pareceres para votação
em plenário.
