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O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ao Supremo
Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf
(PP-SP) por falsidade ideológica, em razão de irregularidades na
prestação de contas da campanha de 2010. Após Maluf ter as contas
rejeitadas pela Justiça Eleitoral, o caso chegou ao Supremo - o
inquérito foi aberto no início de 2013 - para investigar se Maluf
cometeu crime de "caixa 2" na campanha. De acordo com a PGR, Maluf teve
R$ 168,5 mil de despesas de campanha pagas por empresa pertencente à sua
família, a Eucatex. O valor, não declarado, foi usado para custeio de
material de campanha. "As notas fiscais indicam, sem sombra de dúvidas,
que as despesas pagas pela Eucatex SA custearam a confecção de material
de campanha de Paulo Maluf", escreveu Janot, ao denunciar Maluf ao
Supremo na última terça-feira (28). Com a denúncia, o Ministério Público
formaliza a acusação do deputado perante o STF. Cabe à Corte decidir a
partir daí se abre uma ação penal contra o deputado e o torna réu no
caso, que está sob relatoria do ministro Luiz Fux. Janot aponta que
Maluf, "além de ser o principal beneficiado" dos valores gastos pela
empresa em sua campanha, "tinha plena consciência" do que estava sendo
praticado e cita que a Eucatex foi utilizada por Maluf para outros
"esquemas delitivos". "A alegação de ignorância quanto a um suposto
desconhecimento das despesas não tem verossimilhança, uma vez que a
Eucatex SA, sabidamente, é uma empresa de propriedade da família do
primeiro denunciado (Maluf), pessoa jurídica também utilizada por ele em
outros esquemas delitivos que está envolvido, para remessa ilegal de
capitais ao exterior, notadamente recursos públicos desviados da
Prefeitura de São Paulo", apontou. Procurada, a defesa do deputado não
retornou as ligações feitas pela reportagem.
