Em uma manobra que gerou novo, e talvez o
último, embate com seu sucessor na presidência do Supremo Tribunal
Federal, o ministro Joaquim Barbosa tenta manter 46 funcionários de seu
gabinete em cargos de confiança e funções gratificadas mesmo após sua
aposentadoria. A tentativa de mantê-los é o
motivo pelo qual Barbosa adiou pela segunda vez seu pedido de
aposentadoria, segundo a Folha apurou. Ele anunciou sua saída da corte
no fim de maio, 11 anos antes do limite legal e a 5 meses do término de
sua presidência. Será sucedido por
Ricardo Lewandowski –que, como revisor do processo do mensalão, relatado
por Barbosa, tornou-se seu maior adversário no curso do julgamento. O
novo atrito com Lewandowski começou na segunda, quando o presidente
ligou para o vice e pediu a manutenção dos assessores no gabinete da
presidência do STF. Lewandowski argumentou que não poderia se
comprometer, já que precisará de uma equipe de sua confiança.
Diante da resistência, e usando sua
prerrogativa como presidente do STF, Barbosa mandou às 20h do mesmo dia
ofício a Lewandowski comunicando que os 46 servidores “deverão retornar”
ao seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. Na prática,
Barbosa determinou que Lewandowski transfira os assessores da
presidência para seu gabinete em posições similares às que exercem
hoje. Com isso, a intenção de Barbosa é
que a questão seja discutida com os demais ministros do tribunal numa
sessão administrativa em agosto, quando todos voltarem das férias de
julho. Barbosa adiou a aposentadoria para poder comandar a discussão. Isso
causou desconforto no gabinete de Lewandowski. Pelas regras do
tribunal, os assessores dos ministros ocupam cargos de “livre
exoneração, a qualquer tempo”. As regras permitem que, se não forem
dispensados, eles continuem no cargo até a véspera da posse do
substituto do antigo chefe ou por mais 120 dias, no máximo, se a escolha
do novo ministro demorar. Ou seja, eles poderão ficar até quatro meses
empregados no antigo gabinete de Barbosa.
Quatro ministros do STF ouvidos pela
Folha dizem que o ofício de Barbosa, apesar de legal, não é comum. A
praxe é o presidente que deixa o cargo entregar um pedido de exoneração
de todos os funcionários. Os concursados são realocados, e os que não
são, deixam o Supremo. O gabinete sem o
novo ministro tem de ficar aberto para consultas a processos existentes.
Para esse serviço, bastam quatro ou cinco funcionários, 10% dos 46 que
Barbosa deseja manter empregados. Cada gabinete tem, em média, 30
funcionários.
Em nota, Barbosa disse que não irá
comentar o teor da “conversa confidencial” que manteve com Lewandowski e
que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com
base nas “tradições da casa”. Disse ainda
que as normas visam “conferir funcionalidade mínima desejável ao
gabinete do ministro que ingressará”. Ele saiu de férias segunda e
retorna fim do mês. Entre os
funcionários em questão está o chefe de gabinete de Barbosa e sete
assessores diretos, dos quais seis não têm vínculo com o tribunal
–quatro não são concursados e os demais são cedidos ao STF por outros
órgãos. Se a manobra do ministro
vingar, esses seis servidores sem concurso continuarão empregados
recebendo salário de R$ 10.352,52, mais auxílios moradia e alimentação
que ultrapassam R$ 3 mil. Outros 9 em funções comissionadas recebem
gratificações.