quinta-feira, 25 de abril de 2013

Será votado nesta quinta-feira o projeto de lei da autoria do vereador Adilson Ribeiro que padroniza as cores do município

De autoria do vereador Adilson Ribeiro (PT), está tramitando na Câmara de Vereadores de Sobradinho-BA o Projeto de Lei nº 610/2013 que “dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores da bandeira do município de Sobradinho em pinturas dos prédios públicos, de autarquias e fundações e dá outras providências”. O PL foi apresentado ao plenário da Câmara na sessão ordinária realizada no último dia 18 e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
“Aguardamos o projeto voltar para votação, esta é um reivindicação nossa e também da população de Sobradinho”, esclarece o vereador proponente. A discussão tem sido frequente no município ultimamente, mas é uma prática de todas as gestões. “Este Projeto de Lei visa coibir gastos desnecessários em pinturas nos prédios públicos, bem como bens móveis utilizados pelas administrações que se vão após o término do mandato dos seus gestores, ficando o ônus dos muitos gastos com pinturas para os cofres municipais, gerando com certeza déficit em áreas como saúde, educação, lazer para os sobradinhenses”, argumenta Adilson.
Se o projeto for aprovado pela maioria dos vereadores, as gestões públicas ficam impedidas de se utilizarem de logotipos e cores, diferentes daquelas que historicamente representam o município, para imprimir identidade própria à sua administração.
No texto original do PL, o artigo 1º obriga o Executivo Municipal a utilizar as cores da bandeira nos prédios públicos e particulares utilizados para administração municipal, placas de obras, inauguração, veículos e demais bens móveis de propriedade do município, bem como os alocados ou cedidos. Fundações, empresas mistas, contracheque de funcionários, recibos de água, fardas, quando associadas aos símbolos municipais, também devem seguir a norma. O projeto prevê ainda que as pinturas devem considerar a proporcionalidade das três cores da bandeira do município: branca, vermelho e azul, mantendo-se as tonalidades usadas na bandeira.
No último sábado o vereador Adilson falou sobre o assunto na Divulgadora Alvorada, um sistema de Alto Falante existente na Vila São Joaquim, e recebeu o apoio da população que aguarda ansiosa a votação do Projeto na Câmara.

Ascom Adilson Ribeiro