sexta-feira, 27 de maio de 2011

Justiça proíbe Marcha da Maconha em Salvador

A Justiça proibiu nesta sexta-feira (27) a realização da Marcha da Maconha em Salvador. A manifestação estava marcada para as 14h20 de sábado (28), no Centro da capital baiana.

Na decisão, a juíza auxiliar da 1ª Vara de Tóxicos, Daniela Gonzaga, entendeu que a maconha apresenta um grau elevado de dependência psicológica, sendo considerado crime induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga. A magistrada levou em conta que a medida impede a ocorrência da violação da saúde pública.

Para coibir o ato, a Justiça autorizou o envio de ofícios para as policias Civil e Militar, além da Prefeitura para que sejam adotadas as medidas legais que reprimam a realização do evento. Na ação, os representantes do Ministério Público ressaltam que “não se quer cogitar proibição à liberdade de expressão, vez que vivemos em um Estado Democrático de Direito.” Mas entendem que a discussão sobre a legalidade do uso da maconha não deve ser realizada em praça pública, pois existem outros foros adequados como as universidades ou as casas legislativas.